Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Versão Preliminar

“Versão Preliminar Plano Nacional de Resíduos Sólidos” -  Consulta Pública
Disponível em:
http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index.php
Acesso em: 10 out.2011
Documentos disponíveis em:
http://www.cnrh.gov.br/pnrs/cad.php

O plano é um instrumento importante para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porque traz Cenários macroeconômicos e institucionais, Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

Além disso, no Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização.

O documento preliminar está disponível para consulta pública na internet e receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro de 2011. Também será objeto de discussão em cinco audiências públicas regionais. As contribuições oriundas das duas etapas serão sistematizadas e apresentadas na Audiência Pública Nacional, que acontece em novembro, em Brasília.