PNAP Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas

DECRETO Nº 5758 13 de abril de 2006

Disponível em:

http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/plano-de-areas-protegidas

Disponível para download em:

http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/decreto_5758_2006_pnap_240.pdf

Acesso em: 8 dez.2014

Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.