MMA,Departamento de Áreas Protegidas
Disponível em:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=legislacao.index&idEstrutura=149&tipo=0
Acesso em: 10 mar.2011
Disponíveis para download.
Decreto nº 5.092/2004
Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade no âmbito das atribuições no Ministério do Meio Ambiente.
Decreto nº 4.519/2002
Dispõe sobre o serviço voluntário em unidades de conservação federais, e dá outras providências.
Portaria MMA n° 19/2005
Dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação.
Decreto nº 99.556/1990
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território
nacional e dá outras providências.
Decreto nº 4.340/2002 - Regulamentação do SNUC
Lei nº 4771/1965 - Código Florestal
Decreto nº 6.660/2008 - Regulamentação da Lei da Mata Atlântica.
Disponível em:
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=legislacao.index&idEstrutura=149&tipo=0
Acesso em: 10 mar.2011
Disponíveis para download.
Decreto nº 5.092/2004
Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade no âmbito das atribuições no Ministério do Meio Ambiente.
Decreto nº 4.519/2002
Dispõe sobre o serviço voluntário em unidades de conservação federais, e dá outras providências.
Portaria MMA n° 19/2005
Dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação.
Decreto nº 99.556/1990
Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território
nacional e dá outras providências.
Decreto nº 4.340/2002 - Regulamentação do SNUC
Lei nº 4771/1965 - Código Florestal
Decreto nº 6.660/2008 - Regulamentação da Lei da Mata Atlântica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário